Expert na influência do COVID-19 no Direito Privado
Descrição do curso
O coronavírus veio para atingir não só a saúde das pessoas, como também a economia, a situação financeira e muitas relações contratuais.
A situação nova no cenário mundial traz muitas incertezas sob o ponto de vista jurídico e o Direito tem instrumentos jurídicos para buscar solucionar esses problemas e também vem inovando com novos julgamentos e leis em sentido amplo.
Nessa apresentação você obterá informações relevantes sobre a influência do COVID-19 nas relações contratuais, transações judiciais, direito de família, societário e sucessão e conhecerá instrumentos jurídicos disponíveis para a solução de vários problemas.
Os principais instrumentos jurídicos disponíveis para serem usados nesse momento são: imprevisão por um fato superveniente, a teoria do príncipe, a onerosidade excessiva, o caso fortuito e a força maior. O importante é saber quando usar e como usar essas ferramentas.
Nessa apresentação, você conhecerá a posição do apresentador, baseado na lei, na doutrina, na jurisprudência, na aplicação do Direito em diversas relações contratuais, tais como em contratos de locação comercial e residencial, de empréstimo bancário, na compra de imóveis financiados, de investimento em operações de risco ( bolsa de valores, por ex. ), de fornecimento de produtos e serviços e outros.
As atualizações deste treinamentos poderão ser acompanhadas no site da CEO TREINAMENTOS ( www.ceotreinamentos.com.br ) para quem assistir, já que devido a novidade do assunto, poderão haver novos posicionamentos, novas medidas provisórias, etc.
Esta apresentação é acompanhada de material didático que complementa a apresentação oral.
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Sobre o Instrutor
Todas estas apresentações são feitas por ROBSON ZANETTI, advogado com mais de 25 anos de experiência; atuou em causas relevantes de dissolução societária; é autor do livro Manual da Sociedade Limitada com 457 páginas e prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi. Neste livro é abordada a questão da dissolução societária e da responsabilidade dos sócios e diretores, com mais de 2 mil citações de casos práticos, doutrina e jurisprudência estrangeira ( França, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha ).
Realizou curso de Doctorat em Droit Privé na renomada Université de Paris 1 – Panthéon/SORBONNE. Concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo na prestigiada Università degli Studi di Milano e foi pesquisador junto a Università La Sapienza em Roma. É juiz arbitral.
Informações
- Aulas: 85
- Idioma: Português
- Pré-requisitos: Não
- Course Capacity: 50
- Certificado: Sim
Conteúdo Programático
1 ª Etapa | A influência do coronavírus nos contratos mais comuns (Acesso liberado)
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AULA 01. Passagens aéreas
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AULA 02. Turismo, cultura, formaturas, reservas, shows, espetáculos teatrais e outros eventos
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AULA 03. Aumento abusivo de preços
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AULA 04. Limitação da compra de produtos
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AULA 05. Serviços essenciais de água, energia elétrica e telecomunicações
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AULA 06. Planos de saúde
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AULA 07. Contratos de locação residencial e comercial
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AULA 08. Contratos de empréstimo bancário
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AULA 09. Imóveis financiados
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AULA 10. Mensalidades escolares e planos em academia de ginástica
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AULA 11. Seguro de veículos
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AULA 12. Seguro de vida ou invalidez devido ao coronavírus
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AULA 13. Suspensão do Direito de Arrependimento previsto no CDC para entrega domiciliar (delivery)
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AULA 14. Suspensão de inscrição em serviços de proteção ao crédito
2 ª Etapa | A influência do COVID-19 no Direito Societário
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Aula 01 – Aprovação de contas
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Aula 02 – Preparação para Assembleia ou Reunião
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Aula 03 – Distribuição de Dividendos
3 ª Etapa | A influência do COVID-19 no Direito de família
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MÓDULO 01: Revisão de alimentos
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AULA 01. Pedido de revisão e desoneração de pagar alimentos
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AULA 02. Fundamentação legal
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AULA 03. Coronavírus e seus efeitos financeiros no bolso de quem paga
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AULA 04. A possibilidade de revisão
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AULA 05. A importância em se provar a alteração na possibilidade de pagamentos
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MÓDULO 02: Guarda compartilhada
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AULA 01. Cuidados pessoais
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AULA 02. Responsabilidade por danos causados em caso de contaminação do menor
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AULA 03. Fundamentação legal
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MÓDULO 03: A probabilidade do aumento da violência doméstica e contra a mulher e o aumento de serviços “on line” a sua disposição para buscar ajuda
4 ª Etapa | A influência do COVID-19 no processo de inventário
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AULA 01. A alteração dos prazos processuais para abertura e finalização dos processos de inventário e partilha
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AULA 02. A maior probabilidade de uso do testamento emergencial
5 ª Etapa | A influência do COVID-19 nos processos de usucapião
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AULA 01. Posse e usucapião
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AULA 02. Suspensão dos prazos
6 ª Etapa | Prática Processual
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MÓDULO 01: Há influência do COVID-19 nas transações judiciais?
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AULA 01. Acordos homologados antes do COVID-19
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AULA 02. Acordos homologados após o COVID-19
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MÓDULO 02: COMO OBTER JUSTIÇA GRATUITA POR IMPOSSIBILIDADE DECORRENTE DO CORONAVÍRUS
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MÓDULO 03: COMO OBTER A TUTELA DE URGÊNCIA EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS
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AULA 01. O que é tutela de urgência?
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AULA 02. Em que momento do processo poderá ser pedida uma liminar?
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AULA 03. Recursos judiciais no caso de concessão ou não da tutela provisória
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MÓDULO 04: A importância em se provar os fatos que não sejam públicos e notórios
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AULA 01. Aprenda a fazer a prova “falar”
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AULA 02. A prova como direito
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AULA 03. Os meios de provas, saiba como utilizá-los!
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AULA 04. Distribuição do ônus da prova
7 ª Etapa | A influência do COVID-19 nos contratos especiais
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MÓDULO 01: Impossibilidade superveniente
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AULA 01. Impossibilidade de adimplemento e resolução do contrato
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AULA 02. Impossibilidade de adimplemento
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AULA 03 Responsabilidade pelo inadimplemento
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AULA 04. A resolução do contrato
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AULA 05. Exclusão da responsabilidade por vontade das partes
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AULA 06. Dúvida jurídica razoável
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MÓDULO 02: A onerosidade excessiva
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AULA 01. A superveniência contratual
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AULA 02. Cláusula rebus sic stantibus e onerosidade excessiva
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AULA 03. O fundamento do instituto
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AULA 04. Os contratos que estão sujeitos ao remédio da aplicação da onerosidade excessiva
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AULA 05. A situação instrumental
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AULA 06. Contratos aleatórios
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AULA 07. Álea normal do contrato
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AULA 08 – Os contratos e a execução
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AULA 09 – Evento deve ser extraordinário e imprevisível
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AULA 10 – Onerosidade excessiva e extrema vantagem para outra
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AULA 11. A resolução parcial
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AULA 12. Cláusula de assunção de risco
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AULA 13. Cláusula de adequação do contrato
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AULA 14. Como deverá a pessoa que se sentir lesada agir extra e judicialmente diante de uma causa superveniente
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AULA 15. Os efeitos preclusivos da demanda
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AULA 16. A oferta de redução e equidade
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AULA 17. Contratos unilaterais
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AULA 18 – A restituição
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AULA 19 – Prescrição
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MÓDULO 03: A revisão do contrato devido a motivos imprevisíveis
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AULA 01. Cláusula “rebus sic stantibus” e a busca do equilíbrio contratual
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AULA 02. Superveniência contratual e os problemas de gestão no contrato moderno
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AULA 03 . A revisão contratual tendo um motivo imprevisível
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AULA 04. Eficiência econômica e distribuição dos riscos
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AULA 05. A álea normal do contrato
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AULA 06. A renegociação do contrato
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AULA 07. O aumento dos custos antes da execução do contrato
Sobre o instrutor
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Robson Zanetti
Advogado com mais de 25 anos de experiência; autor do livro Manual da Sociedade Limitada, com prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi onde é abordado o assunto da Dissolução Societária e Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores; realizou curso de Doctorat em Droit Privé na renomada Université de Paris 1 – Panthéon/SORBONNE. Concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo na prestigiada Università degli Studi di Milano e foi pesquisador junto a Università La Sapienza em Roma. É juiz arbitral.
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