Posse, usucapião e regularização fundiária das ocupações em terras da União
Descrição do curso
Nessa apresentação abordaremos as questões ligadas a posse e seus efeitos, tendo como um dos principais a usucapião. Vamos tratar dos elementos necessários para a caracterização da posse, das qualidades da posse e do possuidor, dos modos de aquisição e transmissão da posse, dos obstáculos, da detenção da posse, das ações de manutenção, reintegração e outras. Também trataremos da questão da defesa da posse, da percepção dos frutos e benfeitorias realizadas.
Também vamos abordar as questões da perda da posse, da composse, da usucapião e dos seus aspectos processuais e da regularização fundiária em ocupações de terras da União.
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Sobre o Instrutor
Todas estas apresentações são feitas por ROBSON ZANETTI, advogado com mais de 25 anos de experiência; atuou em causas relevantes de dissolução societária; é autor do livro Manual da Sociedade Limitada com 457 páginas e prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi. Neste livro é abordada a questão da dissolução societária e da responsabilidade dos sócios e diretores, com mais de 2 mil citações de casos práticos, doutrina e jurisprudência estrangeira ( França, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha ).
Realizou curso de Doctorat em Droit Privé na renomada Université de Paris 1 – Panthéon/SORBONNE. Concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo na prestigiada Università degli Studi di Milano e foi pesquisador junto a Università La Sapienza em Roma. É juiz arbitral.
Conheça o conteúdo completo da apresentação sobre Posse, usucapião e regularização fundiária das ocupações em terras da União abaixo.
Informações
- Aulas: 29
- Idioma: Português
- Pré-requisitos: Não
- Course Capacity: 50
- Certificado: Sim
Conteúdo Programático
1 ª Etapa | Posse
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A) Noção
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B) Somatória dos elementos material e imaterial
2 ª Etapa | Classificação da posse
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A) Posse direta e indireta
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B) Posse justa e injusta
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C) Posse de boa e má-fé
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D) Posse contínua e descontínua
3 ª Etapa | Da aquisição da posse
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A) Modo de aquisição da posse
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B) Quem pode adquirir a posse
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C) Transmissão a título singular e a título universal
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D) Obstáculos a aquisição da posse
4 ª Etapa | Dos efeitos da posse
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A) A faculdade de invocar os interditos de manutenção, reitegração, interdito proibitório, embargos de terceiro senhos e possuidor e nunciação de obra nova
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B) Legítima defesa da posse e do desforço imediato
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C) Alegação de propriedade ou outro direito real
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D) Percepção de frutos
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E) Indenização das benfeitorias e direito de retenção
6 ª Etapa | Usucapião
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A) Usucapião extraordinário
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B) Usucapião ordinário
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C) Usucapião especial
7 ª Etapa | Regras gerais sobre usucapião
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A) Causas de suspensão e interrupção da prescrição
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B) Bens do domínio público
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C) Início e término do prazo para usucapião
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D) Junção de posses
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E) Efeitos retroativos
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F) Publicidade para produção de efeitos “ erga omnes “
9 ª Etapa | Regularização fundiária das ocupações em terras em áreas de União
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A) Legitimidade para regularização
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B) Documentos necessários
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C) Provas
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D) Prazos
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E) Requisitos legais
Sobre o instrutor
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Robson Zanetti
Advogado com mais de 25 anos de experiência; autor do livro Manual da Sociedade Limitada, com prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi onde é abordado o assunto da Dissolução Societária e Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores; realizou curso de Doctorat em Droit Privé na renomada Université de Paris 1 – Panthéon/SORBONNE. Concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo na prestigiada Università degli Studi di Milano e foi pesquisador junto a Università La Sapienza em Roma. É juiz arbitral.
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