Compra e Venda de Sociedades Limitadas
Descrição do curso
Nem todas as operações de compra e venda de empresas e/ou seus ativos são um sucesso.
A análise do fracasso decorre da insuficiência na preparação da operação, da ignorância ou da má apreciação de aspectos importantes – em resumo, uma má administração do negócio.
Para evitar perdas patrimoniais é preciso realizar um negócio seguro, o que acabará sendo bom tanto para o comprador como para o vendedor.
Juridicamente, serão tratados dos aspectos gerais envolvendo a cessão de quotas da empresa e as diferentes escolhas que podem ser consideradas pelos contratantes.
Em seguida será abordada a compra e venda de um estabelecimento (fundo de comércio) ou de ativos e, por fim, a aquisição de empresas em dificuldades.
Muitas vezes quando se fala da Venda de uma sociedade limitada, tanto o comprador como o vendedor estão interessados em suas responsabilidades, assim, você também poderá assistir o treinamento sobre Responsabilidade legal dos Sócios e Diretores. Algumas pessoas também podem estar interessadas em acabar total ou parcialmente com a sociedade, logo, o treinamento de Dissolução Societária. E se a empresa for uma EIRELI, não perca o treinamento sobre EIRELI.
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Sobre o Instrutor
Todas estas apresentações são feitas por ROBSON ZANETTI, advogado com mais de 25 anos de experiência; atuou em causas relevantes de dissolução societária; é autor do livro Manual da Sociedade Limitada com 457 páginas e prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi. Neste livro é abordada a questão da dissolução societária e da responsabilidade dos sócios e diretores, com mais de 2 mil citações de casos práticos, doutrina e jurisprudência estrangeira ( França, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha ).
Realizou curso de Doctorat em Droit Privé na renomada Université de Paris 1 – Panthéon/SORBONNE. Concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo na prestigiada Università degli Studi di Milano e foi pesquisador junto a Università La Sapienza em Roma. É juiz arbitral.
Conheça o conteúdo completo da apresentação sobre Compra e Venda de Sociedades Limitadas abaixo.
Informações
- Aulas: 92
- Idioma: Português
- Pré-requisitos: Não
- Course Capacity: 50
- Certificado: Sim
Conteúdo Programático
1 ª Etapa | A compra e venda de um estabelecimento empresarial
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1. A decisão de vender e de comprar;
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2. A busca e apreciação do eventual comprador;
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3. Aspectos gerais;
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4. A administração da cessão do estabelecimento;
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5. Aspectos da negociação antes de fechar o acordo:
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A) Carta de intenção (cláusula de sigilo, confidencialidade);
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B) Auditoria (due diligence e business reviews);
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6. Operações preliminares à venda do estabelecimento;
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7. Intervenção de terceiros na operação;
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8. Autorizações administrativas;
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9. Os co-contratantes e terceiros:
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A) Contratos que se transmitem automaticamente com o estabelecimento;
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B) Contratos que são necessários para o exercício da atividade;
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10. Cláusulas contratuais:
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A) Conteúdo do contrato;
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B) Declarações/afirmações da realidade;
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C) Cláusulas contratuais de garantia;
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11. Como se prevenir do passivo oculto trabalhista, tributário, civil e ambiental;
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12. A proteção contra o inadimplemento contratual;
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13. Cláusula de não concorrência;
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14. Garantia de evicção;
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15. Inexecução das obrigações pelas partes;
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16. Transferência do estabelecimento e do imóvel;
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17. Transferência de dívidas e créditos;
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18. Oposição dos credores;
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19. Penhora do estabelecimento:
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A) Aspectos civis;
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B) Aspectos tributários;
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C) Aspectos trabalhistas.
2 ª Etapa | A compra e venda de quotas sociais
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1. Vantagens da compra do controle;
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2. Riscos;
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3. Noção de controle;
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4. Operações preliminares à assinatura do contrato:
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A) Auditorias do vendedor e comprador (due diligence);
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B) Com quem negociar;
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C) A situação de terceiros frente à operação;
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D) Os problemas a examinar na negociação;
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E) A avaliação da sociedade e das quotas;
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F) O pagamento do preço e o financiamento da compra;
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G) Direitos e obrigações das partes durante o período de negociação;
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5. O conteúdo do acordo;
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6. A cláusula de não concorrência;
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7. Arrendamento das quotas sociais;
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8. A proteção do adquirente:
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A) Riscos;
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B) Meios de proteção;
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C) Os compromissos assumidos pelo cessionário;
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9. Garantias do credor;
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10. A organização dos poderes na sociedade;
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11. A forma do acordo:
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A) Acordo condicional ou definitivo?
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B) Promessa de compra e venda/pré-contrato ou venda de quotas?
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12. A realização da cessão de controle:
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A) A transferência das quotas;
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B) Efeitos da transferência;
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C) Pagamento do preço;
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D) Assinatura de convenções acessórias;
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13. A reorganização do poder;
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14. Operações posteriores ao acordo:
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A) Publicidade;
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B) Responsabilidades:
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Sucessão trabalhista;
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Sucessão tributária;
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Sucessão civil;
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Grupo de empresas;
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Desconsideração da personalidade jurídica;
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Prazo de dois anos para responsabilizar o cedente e o cessionário.
3 ª Etapa | A compra e venda de uma empresa em dificuldade ou falida
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O diagnóstico preliminar da cessão:
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A) Na recuperação judicial:
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• Elementos contábeis;
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• Elementos econômicos;
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• Documentos jurídicos;
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• Declarações administrativas;
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• Contencioso em curso;
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• Títulos de propriedade e garantias oferecidas;
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B) Após a declaração de falência:
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• Balanços;
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• Passivo declarado, verificado e admitido pela massa;
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2. Auditoria:
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A) Na recuperação judicial;
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B) Na falência;
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3. A escolha do comprador do estabelecimento: em recuperação judicial ou falência?
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A) Compra da empresa em recuperação judicial;
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B) Compra do estabelecimento após a falência;
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4. Negociação da cessão:
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A) Partes na negociação;
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B) Avaliação da empresa e determinação do preço;
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5. Medidas destinadas a favorecer a continuidade da empresa:
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A) A continuidade de contratos;
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B) As garantias dos antigos sócios;
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6. Colocação prática da venda
Sobre o instrutor
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Robson Zanetti
Advogado com mais de 25 anos de experiência; autor do livro Manual da Sociedade Limitada, com prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi onde é abordado o assunto da Dissolução Societária e Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores; realizou curso de Doctorat em Droit Privé na renomada Université de Paris 1 – Panthéon/SORBONNE. Concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo na prestigiada Università degli Studi di Milano e foi pesquisador junto a Università La Sapienza em Roma. É juiz arbitral.
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