Execuções Fiscais
Descrição do curso
Nesta apresentação você irá entender como nasce a execução fiscal, as formas pelas quais o devedor poderá se defender, como chegar ao valor devido, os excessos que são praticados pelos credores fiscais, a penhora de bens como ocorre, o prazo prescricional para cobrança, a responsabilização dos sócios, as negativações que são buscadas pelo Fisco para receber seus créditos, as medidas cautelares fiscais tomadas, entre outros assuntos.
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Sobre o Instrutor
Todas estas apresentações são feitas por ROBSON ZANETTI, advogado com mais de 25 anos de experiência; atuou em causas relevantes de dissolução societária; é autor do livro Manual da Sociedade Limitada com 457 páginas e prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi. Neste livro é abordada a questão da dissolução societária e da responsabilidade dos sócios e diretores, com mais de 2 mil citações de casos práticos, doutrina e jurisprudência estrangeira ( França, Itália, Espanha, Portugal, Alemanha ).
Realizou curso de Doctorat em Droit Privé na renomada Université de Paris 1 – Panthéon/SORBONNE. Concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo na prestigiada Università degli Studi di Milano e foi pesquisador junto a Università La Sapienza em Roma. É juiz arbitral.
Conheça o conteúdo completo da apresentação sobre Execuções Fiscais abaixo.
Informações
- Aulas: 9
- Idioma: Português
- Pré-requisitos: Não
- Course Capacity: 50
- Certificado: Sim
Conteúdo Programático
1 ª Etapa | Execuções Fiscais
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1. O início da execução fiscal através da inscrição na dívida ativa
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2. O prazo para inscrição na dívida ativa
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3. A prescrição para execução fiscal
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4. Os meios de defesa do devedor através de embargos e ou exceção de pré-executividade
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5. A penhora de bens da pessoa jurídica e dos sócios, como deve ser feita para ser considerada legal e quando é ilegal
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6. Os honorários advocatícios nas execuções fiscais, multas punitivas e moratórias
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7. Saberá como são corrigidas as execuções tributárias e não tributárias
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8. A responsabilidade ou não pessoal de sócios e diretores pelos débitos tributários
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9. A preferência no recebimento dos créditos fiscais frente aos credores dentro e fora dos processos de recuperação judicial e falência.
Sobre o instrutor
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Robson Zanetti
Advogado com mais de 25 anos de experiência; autor do livro Manual da Sociedade Limitada, com prefácio da Ministra do Superior Tribunal de Justiça Fátima Nancy Andrighi onde é abordado o assunto da Dissolução Societária e Responsabilidade Legal dos Sócios e Diretores; realizou curso de Doctorat em Droit Privé na renomada Université de Paris 1 – Panthéon/SORBONNE. Concluiu o curso de DEA na Université de Paris e Corso Singolo na prestigiada Università degli Studi di Milano e foi pesquisador junto a Università La Sapienza em Roma. É juiz arbitral.
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